Eu tenho razão!!!

Estive a pensar e acho que tenho toda a razão! Vamos fazer uma petição para submeter a discussão e votação na Assembleia da República a questão da despenalização da fuga ao Fisco!
Sempre haverá menos pobreza e menos empresas a falirem!
Despenalização da fuga ao Fisco já!!!

Novidades 3

Ok, prometo que não me alongo muito - que não escrevo um texto como o outro - mas tenho que dizer qualquer coisa quanto à discussão na Assembleia de República sobre o tema do Aborto.
O Aborto... outra vez.
O Dr. António Costa, esse brilhante deputado da bancada socialista, atirou ontem para a praça um argumento excelente contra a criminalização do aborto.
Infelizmente não posso transcrever aqui o que disse o Dr. António Costa, porque na altura estava no carro, sem antena, e não tinha papel nem caneta à mão. E também não consigo encontrar a intervenção dele na Internet...
Mas a ideia foi mais ou menos esta: a Lei deve ser alterada porque está esvaziada do seu conteúdo. Não existe a convicção de que a prática do aborto é crime, e, porque é habitualmente praticado sem a que a sociedade o condene, não deve ser crime. E deu, a título de exemplo, um crime que não se encontra esvaziado de significado: o crime de roubo.
Pois claro.
Está certo.
Juridicamente, está certo.
Fico à espera de uma iniciativa do PS para despenalizar/descriminalizar a fuga ao Fisco.
Porque afinal é habitualmente praticada, não existe a convicção de que é crime... Aliás, é uma coisa de que a maioria das pessoas se orgulha.
Por isso mesmo deve ser descriminalizada a fuga ao Fisco!

O problema é que hoje em dia é muito mais importante a economia que os direitos fundamentais. É mais grave fugir ao Fisco que matar uma criança que está para nascer.
E o exemplo dado pelo próprio Dr. António Costa é gritante: o crime de Aborto é um crime "Contra a vida intra-uterina". Encontra-se no título "Dos Crimes contra as Pessoas". O Capítulo I refere-se aos "Crimes contra a Vida". O Capítulo II refere-se aos "Crimes contra a vida intra-uterina".
O aborto é, por isso, um crime contra as pessoas, mais grave que os crimes contra a integridade física, contra a liberdade e contra a liberdade e auto-determinação sexual.
O crime de roubo encontra-se no Título II, "Dos crimes contra o património", capítulo II, "Dos crimes contra a propriedade".

Na óptica do Partido Socialista, os crimes contra o património, contra a propriedade são de valor superior aos crimes contra as pessoas.

É bonito!!!

Novidades 2

Fala-se agora muito da educação sexual dos jovens portugueses e se deve, ou não, existir uma disciplina específica de educação sexual nas escolas.
Na minha modesta opinião, isso é um perfeito disparate.
Não a educação sexual, claro, quanto a isso, sou completamente a favor, e acho que era um favor que se fazia à Humanidade, mas quanto ao facto de ser uma disciplina autónoma.
Acho que a educação sexual devia fazer parte do programa obrigatório de Biologia, e dada no 9.º ano.
Suponho - não tenho a certeza - que no programa de Biologia se encontra incluída a matéria relativa à reprodução humana. Pelo menos eu tive essa matéria em Biologia, e acho que foi no 9.º ou 10.º ano.
Ora se é leccionada a reprodução humana, porque não alargar um pouco o âmbito da questão e efectivamente educar sexualmente os jovens?
Eu acho que faz todo o sentido que se ensine em Biologia, no capítulo da reprodução humana, quais as doenças sexualmente transmissíveis, a forma como as evitar, a forma como evitar um gravidez...
E, acima de tudo, enfiar, nem que seja à força, na cabeça dos rapazes a ideia de que um preservativo salva vidas (as deles, as das namoradas/companheiras e até as dos possíveis rebentos...), e que ter relações com preservativo não é como comer um rebuçado com o papel.
E sou completamente contra o facto de os pais de poderem opôr a que os filhos tenham educação sexual.
Por isso, crie-se um movimento para alterar o programa de Biologia, para que nele se inclua a educação sexual!!!

Lá se vai afundando o País...

Ontem estive a conversar sobre a falta de investimento e divulgação do Porto e do Norte. E a pensar sobre como é que se poderia "dar a volta à coisa".
Enquanto não houver uma visão alargada da região Norte, nunca algo será feito.
Vou dar dois exemplos, dos meus preferidos.
1.º - IKEA
A IKEA vai abrir, lá para fins de 2004, em Lisboa (ou lá para aquela zona). Houve alguém com visão que resolveu investir e daqui a uns três ou quatro anos estará reformado...
Não acho mal, mas a verdade é que se o investimento fosse feito aqui no Norte, se a IKEA abrisse na zona de Braga ou de Ponte de Lima, o retorno do investimento seria muito maior.
A IKEA existe em Espanha em Madrid, em Barcelona e, suponho, em Tenerife. E vai gente de todo o lado - até daqui do Porto - à IKEA comprar todo o tipo de bens. Ora, se esta grande superfície abrisse em Braga, ou em Ponte de Lima ou, até, no Porto, conseguiria apanhar todo o mercado da Galiza. Viriam habitantes de La Coruña ao Porto fazer compras porque sempre seria mais perto do que ir a Madrid ou a Barcelona. E claro que também viriam os portugueses do Sul.
Ou seja, o investimento seria igual, mas o mercado maior, mais rico e, principalmente, funcionaria como um motor de dinamização da zona Norte.
Mas não. Lisboa é o centro do mundo e por isso mesmo faz mais sentido fazer lá este tipo de investimento.
E quem irá a Lisboa gastar dinheiro na IKEA? Só os portugueses. Os Espanhóis estarão sempre mais perto de Madrid do que de Lisboa. E, por outro lado, na zona de Badajoz não há ninguém...
Outro exemplo:
2.º - Aeroporto.
O Governo pretende construir um novo aeroporto para servir Lisboa. Que eu saiba, o aeroporto de Lisboa é já bastante grande, mas provavelmente "não chega para as encomendas", pelo que é necessário um maior.
Mas isso é um disparate pegado.
Faria muito mais sentido ampliar verdadeiramente o aeroporto do Porto, torná-lo um grande aeroporto internacional e, mais uma vez, apanhar o mercado Galego. Não há grandes aeroportos na Galiza, e este tipo de investimento teria um retorno enorme. Dinamizaria as companhias aéreas nacionais, ao efectuarem mais vôos de ligação a Vigo e a La Coruña e, por outro lado, também iria garantir uma efectiva e rentável utilização do futuro TGV nacional, através da ligação quer a Lisboa, quer a Vigo/La Coruña.
De facto, se o aeroporto do Porto servisse a Galiza - o que não é descabido de todo - toda a zona do Norte do País sairia a ganhar. E os investimentos feitos na ampliação do aeroporto e na construção do TGV teriam retorno e futuro. E impulsionariam o País.
Mas não. Estamos entregues à macrocefalia lisboeta, o Porto é uma segunda ou terceira cidade, e nem sequer se reconhece qualquer potencialidade à zona norte. Por outro lado, há um enorme medo de Lisboa poder perder protagonismo, poder perder importância internacional.
É pena.
Mas é assim que...
... lá se vai afundando o país.

O Aborto... outra vez!

Ontem à noite transmitiram na SIC Notícias um debate interessantíssimo sobre o aborto. Ou melhor, sobre a despenalização/descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez. IVG... um termo mais soft, menos agressivo e mais parecido com algo involuntário, como um AVC...

A favor da despenalização estavam a Dr.ª Ana Gomes (PS), a Dr.ª Ilda Figueiredo (PCP) e o Dr. Miguel Oliveira (médico).
Contra a despenalização estavam O Dr. José Paulo Carvalho (Presidente da Federação Portuguesa Pela Vida ), o Dr. João Paulo Malta (médico) e o Dr. Pedro Vaz Prado (Juiz).

Como é óbvio foi um debate e não se chegou a qualquer conclusão. Mas foi um debate interessante porque me permitiu ouvir os argumentos de ambos os lados, de ambas as posições. E permitiu-me, também, tirar ilações.
Tentando ser o mais objectiva e imparcial possível assisti ao debate e ouvi os argumentos esgrimidos de um lado e do outro da barreira. E fiquei profundamente surpreendida e desiludida com os argumentos que sustentam a despenalização.
Em primeiro lugar só se falou em MULHERES. As mulheres para aqui, as mulheres para ali... Mulheres, mulheres, mulheres.
As Dr.ªs Ana Gomes e Ilda Figueiredo estavam ali para defender as mulheres e fizeram disso um bandeira que abanavam sempre que não tinham argumentos. Frases como "Os homens não sabem o que é ser mulher!" foram muitas vezes repetidas, principalmente quando os argumentos lógicos faltavam.
A Dr.ª Ana Gomes passou a parte inicial do debate a atirar com estatísticas para cima da mesa. Depois, quando se chegou a uma discussão mais profunda sobre a vida propriamente dita, disparatou completamente. Mas foi um verdadeiro absurdo o que saiu da boca daquela mulher. Exemplos?
Bom, vamos à Lei. Que também se discutiu.
Referia o Dr. Pedro Vaz Prado que o artigo 66.º do Código Civil estabelece que "A personalidade (jurídica) adquire-se no momento do nascimento completo e com vida." (A Dr.ª Ilda Figueiredo citou esta diposição de cor...) e dizia, ainda , que uma coisa é a personalidade jurídica, outra, completamente diferente, é o direito a adquirir personalidade jurídica. Esse direito está consagrado na Constituição da República Portuguesa, pois "Toda a vida humana é inviolável".
Estavamos no plano da discussão jurídica, da discussão de princípios e valores fundamentais do Estado e do Direito. E a Dr.ª Ana Gomes, com toda a elevação e sentido de oportunidade, imediatamente respondeu "Essas questões podem ser muito interessantes, mas para a mulher que tem que tomar uma decisão...". Lá veio a bandeira da mulher... porque outros argumentos faltaram.
Outro exemplo:
Falava o Dr. José Paulo Carvalho sobre "a questão de fundo", o princípio constitucional de que toda a vida humana é inviolável. E contava que um partido político, com assento parlamentar, na próxima alteração da CRP, pretendia que esse preceito fosse alterado para "Toda a vida humana é inviolável, desde a concepção até à morte natural.". Ao que parece, o dr. Jorge Miranda terá dito que tal alteração é absolutamente desnecessária, pois é exactamente isso que está expresso na constituição naquele princípio de que "Toda a vida humana é inviolável". Mais uma vez o debate recaía sobre princípios fundamentais, sobre direito, e a Dr.ª Ana Gomes mais uma vez atirou para a mesa com um argumento brilhante e elevadíssimo: "A questão de fundo é vamos ao referendo, saber o que os portugueses querem!".
Mas não ficou por aqui. Infelizmente, e já vou dizer porquê...
Lá para o fim do debate perguntou-se aos médicos o porquê de um prazo, porquê até às 12 ou 10 semanas, porque não até às 13 ou 14.
E os médicos explicaram que de facto não há ali qualquer marco ou click. É um limite como qualquer outro e que não tem uma explicação científica. Falaram do sistema nervoso central do feto...
E a páginas tantas referia o Dr. João Paulo Malta que quando uma mulher lhe diz que quer fazer um aborto, que não quer ter aquela criança, lhe faz uma ecografia e lhe mostra o feto que traz no ventre. Lhe mostra a cabeça e os braços e as pernas. E o sistema nervoso central. E diz que o feto sente, porque "Se o pico, ele foge, o que é uma coisa extraordinária....". E aqui ouve-se a Dr.ª Ana Gomes na intervenção mais absurda da noite, a dizer "Olhe, e não lhe mostra um fotografia de uma criança vítima de uma bomba no Iraque?".
Brilhante.
Fantástico.
Único.
Um argumento excepcional e que deita por terra qualquer tentativa de ser contra o aborto.

Respeito as opiniões, aceito que se pretenda a liberalização do aborto. Aceito que se pretenda a realização de um referendo.
Não aceito que se discuta este tema nos termos em que ontem foi discutido. E que se apresentem argumentos como estes.
Quando falamos sobre o aborto e sobre a sua liberalização, estamos a comparar dois direitos fundamentais e a optar por um deles. De um lado temos o direito à dignidade da mulher, à sua livre escolha, do outro lado temos o direito à vida. E isto já é a minha opinião.

Se se quer defender a liberalização do aborto, não se pode considerar esta "balança", estes dois direitos. Tem que se negar à partida um deles, nomeadamente o direito à vida. Qual é o argumento? Conjugar o princípio fundamental expresso na Constituição com a Lei ordinária e defender textualmente o que está expresso no Código Civil, ou seja, o direito à vida humana é inviolável "a partir do nascimento completo e com vida". Assim, negando-se a vida intra-uterina, considerando-se, como dizia a Dr.ª Ilda Figueiredo, que o feto não é vida humana, não se cai na enorme contradição de princípios que é colocar o direito à escolha da mulher acima do direito à vida.
É este o argumento que tem que ser invocado e defendido por todos aqueles que são a favor da escolha da mulher e a favor da liberalização do aborto.
Só assim poderão defender a sua posição com coerência e discutir estas questões de uma forma elevada, lógica e sensata. Ainda que o argumento vá contra a ciência...

O argumento nunca pode ser "as mulheres". Não pode porque a escolha das mulheres não é um argumento. A escolha das mulheres é prévia à gravidez. Escolhem usar, ou não, meios contraceptivos.
Se não os usam, não tem qualquer direito a escolha: não consideram vida humana o embrião ou feto alojado no ventre e livram-se de qualquer consequência daquela escolha prévia, ou então consideram vida humana aquele embrião ou feto e nesse caso não tem o direito de a eliminar, porque estão a colocar na balança aqueles dois princípios fundamentais. E o direito à vida é o princípio basilar de toda e qualquer construção jurídica, política ou religiosa de um Estado.

A minha opinião?
Bom, eu concordo plenamente com a Lei que se encontra em vigor. Admito o aborto nos casos previstos na Lei, sou contra a liberalização. Acho que seria encarado com mais um meio contraceptivo, como o é noutros Países.
Sim, acredito na vida a partir do momento da concepção. Sim, acredito na vida intra-uterina. E sim, acredito que deve ser defendida.
Claro que estou numa posição muito favorável. Eu já tenho uma filhota e quando estava grávida fiz ecografias. E às doze semanas vi a Beatriz a mexer-se, a esticar e encolher os braços, a virar-se ao contrário. Vi, de facto, uma criança, um bebé muito pequenino - tinha 5,6 cms na altura - a revelar VIDA.
Admito que haja quem entenda que aquilo não é vida humana. Mas para mim é vida humana, e aquela que mais precisa de protecção. A mais indefesa forma de vida humana.
E agora pensemos. Com lógica.
Os partidos de esquerda na história da humandidade sempre foram os que mais se preocuparam com os direitos dos mais indefesos.
Defenderam os trabalhadores contra os patrões porque estavam numa posilção indefesa: precisavam de trabalhar e de ganhar dinheiro, e por isso mesmo podiam ser explorados.
Defenderam as mulheres dos maridos, lutando pelo direito ao divórcio.
Saúde pública, aberta a todos, ricos ou pobres, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Porque os doentes são indefesos. Principalmente os mais pobres.
Ensino público, aberto a todos, ricos ou pobres, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Porque o ensino nos abre as portas do futuro, principalmente aos mais pobres.
Justiça para todos, ricos ou pobres, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Porque a justiça visa exactamente defender os mais necessitados.

E agora, de repente, recusam direitos ao ser mais indefeso. Aquele que não se pode mesmo defender, nem berrar, nem chorar, nem fugir, nem escolher. Nem manifestar nas ruas com cartazes.
E recusam-nos com base na escolha livre da mulher-mãe.
De repente defende-se uma cultura de desresponsabilização da mulher. Defende-se que a mulher, se assim o entender, não deve assumir responsabilidade pelos seus actos. Pode livremente eliminar a consequência dos seus actos. E essa consequência é a VIDA.
Não sei porque é que me vem sempre à memória o tema da escravatura... Do direito que os propietários dos escravos tinham sobre os mesmos. Mas há aqui qualquer paralelismo...
Ainda que longínquo e de difícil explicação.
Um feto não vive sozinho, e os escravos viviam.
Mas há um livre arbítrio, uma possibilidade de decisão sobre a vida que me faz equiparar estas duas situações.
Tenho que pensar mais sobre isto...
E o texto já vai longo demais.

A Primeira Vez
Bom... Cá vou eu!
Sempre quis ter voz para dizer qualquer coisa e afinal tive que criar o meu próprio blog para poder investir contra tudo e contra todos.
Acho que vai ser uma coisa muito minha e ainda nem decidi se o vou publicitar ou não.
Porquê "Maioria Silenciosa"?
Porque faço parte da maioria silenciosa tal como era configurada nos idos tempos do 25 de Abril pelas forças políticas. E porque tive que criar o meu próprio blog para escrever sobre o que nunca vejo escrito.
"Maioria Silenciosa" porque de facto faço parte da maioria que nao é ouvida nem achada neste País. Por moto próprio, claro está. Se tivesse um pouco de iniciativa podia perfeitamente participar activamente em reuniões políticas, mas não o faço porque não quero. Tenho uma péssima impressão do mundo da política... que me ficou de uma curta passagem pela concelhia do Porto da JC/GP.
Por isso aqui estou, pronta para, à la Valentim Loureiro, disparar em todas as direcções... "quantos são? venham eles!!!"
Boa sorte para mim própria...