O PIOR Ministro das Finanças da Europa

Não acreditam? Leiam aqui...


E mai nada !!!

"O sistema de acesso ao direito e aos tribunais
destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado
ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural,
ou por insuficiência de meios económicos, o
conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos."

"O acesso ao direito e aos tribunais constitui uma
responsabilidade do Estado, a promover, designadamente,
através de dispositivos de cooperação com as
instituições representativas das profissões forenses."

"Têm direito a protecção jurídica, nos termos da
presente lei, os cidadãos nacionais e da União Europeia,
bem como os estrangeiros e os apátridas com título de
residência válido num Estado membro da União Europeia,
que demonstrem estar em situação de insuficiência
económica."

Esta lenga-lenga fastidiosa consta do Decreto-Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho (artigos 1.º n.º 1, 2.º n.º 2 e 6.º n.º 1). E vem no seguiment6o de um dos princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa: "A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos." (artigo 20.º n.º 1).

Portugal é um País justo e preocupado com a Justiça. A sério, até é... E é pena que os seus Governantes não partilharem das mesmas preocupações.

O Apoio Judiciário pode ser atribuído sob diversas modalidades, entre as quais "pagamento faseado taxa de justiça e demais encargos com o processo".

Na minha boa fé, e acreditando num Estado preocupado com o acesso à justiça, sempre pensei que o pagamento faseado da taxa de justuiça e demais encargos com o processo fosse isso memso que o nome indica: pagamento em prestações da taxa de justiça inicial, da taxa de justuiça subsequente e das custas liquidadas a final.

Erro meu, claro.

O pagamento faseado da taxa de justiça e demais encargos com o processo funciona assim: o "apoiado" paga em prestações mensais o valor igual a 4 vezes o valor da taxa de justiça inicial, podendo então suspender o pagamento das prestações e, caso a final ainda haja algum valor a pagar, pagá-lo-à em prestações.

Em português: o "apoiado" paga integralmente as custas prováveis do processo em suaves prestações mensais. Sem mais. E, de preferência, antes de o processo ir à conta final...

Se não tivesse apoio judiciário, até à ida do processo à conta, apenas pagava o equivalente a metade das custas prováveis (a outra metade seria suportada pela outra pare)...

O nosso legislador esqueceu-se que um dos exercícios que nos ensinam na faculdade é ir procurar o "porquê" das disposições legais, qual a intenção ou objectivo do legislador na criação da Lei.

Neste caso, o entendimento do legislador foi o seguinte: tu és pobre, tens dificuldades económicas e nem tens por onde pagar a taxa de justiça inicial, quanto mais as custas do processo. E queres apoio judiciário? Está bem, eu deixo-te pagar a taxa de justiça inicial em prestções. Mas como já me mostraste a bandeira vermelha: já me foste avisando que és pobre, tens dificuldades económicas, o mais certo é no fim do processo, caso tenhas alguma coisa a pagar eu (Estado) não conseguir receber nada. Alto aí, que isso não pode ser! Fazemos assim: dou-te o apoio judiciário, mas antes de terminar o processo, pagas as custas todas. As tuas e as da outra parte, não vás tu não ter ganho de causa.

Este é o apoio judiciário que temos.

Para piorar a situação, com uma das últimas alterações ao Código das Custas Judiciais, o Tribunal deixou de devolver as custas pagas "a mais" por quem teve ganho de causa ou, sequer, por quem pagou a mais. Se a parte as quiser receber, vai cobrá-las à outra parte no processo. E se a outra parte não tiver dinheiro...

Por isso o Zé, que não pode pagar 500 ou 600 Euros de Taxa de Justiça Inicial, faz melhor em pedir um empréstimo ao banco nesse montante e pagá-lo em suaves prestações mensais e não recorrer ao Apoio Judiciário.

Porque se o fizer não vai pagar 500 ou 600 Euros duas vezes, vai pagar 2000 ou 2400 Euros em suaves prestações mensais. E se no fim ganhar a acção, pode ir cobrá-las à outra parte (se ela tiver dinheiro para as pagar - e sempre será mais fácil cobrar 1000 ou 1200 Euros do que 2000 ou 2400 Euros...); se perder a acção, o Estado que se amanhe...

Por mim, aprendi a lição: Apoio judiciário na modalidade de pagamento faseado da taxa de justiça e demais encargos com o processo? O tanas!!!

Já agora, não há quem averigue a constitucionalidade disto?

Surpresa!!!

Não posso estar sempre a dar total protagonismo ao Dr. Mestre Silveira, que até me fica mal.
Assim, (e para algo completamente diferente) não quero deixar de reconhecer aqui e publicamente que o "17" que o nosso Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, teve na cadeira de Inglês Técnico foi completamemte merecido.
Até eu fiquei surpreendida...

Secretaria de Estado da Justiça...3

A 8 de Maio de 2008 um homem, parte num processo de regulação do poder paternal, entrou armado no Tribunal de Vila Nova de Gaia, sequestrou um escrivão, uma funcionária e uma Juiz e barricou-se.
Não querendo discutir 3 semanas depois sobre os problemas de segurança dos tribunais, acho que é sempre importante rever o que a Secretaria de Estado do Dr. Mestre Silveira teve a dizer sobre o assunto: que se tratou de um caso pontual e que aconteceu nom tribunal de familia, tribunais em que não há muita conflituosidade.
(Que pena não poder por aqui um bonequinho a bater palmas...)
Dr. Mestre Silveira: foi pontual o facto de o homem ter entrado armado no tribunal. Porque conflitos nos tribunais há-os e cada vez mais...
Por outro lado, o Tribunal de Familia e de Menores de Vila Nova de Gaia fica num edifício (claro...) muito grande, onde se pode encontrar também o Tribunal Criminal, o Tribunal Cível, as conservatórias e afins...
Finalmente, sim, Senhor Secretário de Estado Dr. Mestre Silveira, os Tribunais de Familia, enfim, são sossegados... não são locais conflituosos...

Dr. Mestre Silveira - 3 Maioria Silenciosa - o

Secretaria de Estado da Justiça...2

Suponho que em Março ou Abril caiu mais uma bomba na comunicação social: por força da alteração do Código das Custas Judiciais os processos de adopção deixariam de estar isentos de custas e passariam a pagar um taxa de justiça inicial de €576,00 (seis unidades de conta...).
Abstraindo aqui da justeza social de uma tal medida, foi engraçado ouvir a justificação do Dr. Mestre Silveira para a criação de tal taxa:
a) "excessiva litigiosidade neste campo do direito" - sim, ninguém duvida que o Direito de Família é o Ramo do Direito onde mais problemas se levantam e onde mais "litigiosidade" existe.
Mas não nos casos de processos de adopção... em que só há uma parte... o adoptante... digo eu.
b) "necessidade de acautelar uma certa contenção no recurso ao tribunal" - claro que os tribunais estão entupidos. Mas, Dr. Mestre Silveira, no nosso Jardim à beira-mar plantado apenas através do recurso aos Tribunais se pode adoptar outrém. Por isso a taxa agora criada apenas visa enriquecer os cofres do estado... ou não?

Entretanto, parece que o nosso Governo teve um rasgo de lucidez e recuou na intenção de taxar o processo de adopção. Mas isso não invalida as justificações apresentadas pelo Dr. Mestre Silveira.
Por isso:
Dr. Mestre Silveira - 2 Maioria Silenciosa - 0

Secretaria de Estado da Justiça...1

Devemos ser um dos poucos países do mundo que tem a honra de ter um secretário de estado da Justiça que não faz a mais pequena ideia de o que é a Justiça, a realidade da justiça e a realidade dos tribunais.
Senão vejamos:O Mestre João Tiago Silveira (sim, "Mestre", pelo menos é assim o nome indicado na página da secretaria de Estado da Justiça) começou o ano de 2008 "em grande": resolveu o problema do imposto de circulação.
Para quem não sabe ou não se lembra, a alteração efectuada por este Governo ao imposto automóvel determinou que a responsabilidade pelo pagamento de tal imposto passasse a recair sobre o titular do registo, ou seja sobre o indivíduo em nome do qual o veículo se encontra registado.
O que até seria uma ideia brilhante, não fosse o caso de tal registo ser uma obrigação do ADQUIRENTE do veículo, de quem o compra. Que, por inércia, por incúria, por desleixo ou até por interesse pode não o registar em seu nome.
O que significa que o veículo se mantém registado em nome do anterior proprietário...E então, será esse anterior proprietário o responsável pelo pagamento de um imposto sobre a circulação de um veículo que já não é propriedade sua.
O "pequeno" problema era só este: 1.500.000 veículos transaccionados, mas sobre os quais não foi actualizado o registo.
Solução apontada por sua Excelência o Dr. Mestre Silveira: o vendedor do veículo interpela o Adquirente para efectuar o registo ou, caso desconheça os dados sobre o adquirente, solicitar ao Registo Automóvel a apreensão do veículo.
Sinceramente, não sei como param as modas - o problema da comunicação social é este: lança as bombas, mas não desenvolve as consquências.Mas imagino que as conservatórias de registo automóvel estejam inundadas de pedidos de apreensão. Bem como as autoridades policiais...
Mestre Silveira - 1 Maioria Silenciosa - 0

Um novo rumo...

Esta é uma nova incursão pelo mundo dos blogues. Na "Maioria Silenciosa" perdi-me e misturei a minha vida pessoal com a crítica política e social que era o verdadeiro objectivo do blogue.
Assim, de hoje em diante, na "Maioria Silenciosa" apenas quero escrever sobre aquilo que me revolta no Estado da Nação, com especial vocação para o estado da justiça, não fosse eu jurista de formação...
Desde já apresento as minhas desculpas pelo sarcasmo com que algumas pessoas aqui serão tratadas, pelo cinismo de alguma opiniões, pela troça que alguns políticos merecerão... mas sou mesmo assim: "há que dizê-lo com frontalidade"!

A vida humana não é referendável

01-09-2004
1. Atravessamos uma época de profundas e rápidas transformações, de renovação e, por vezes, inversão de valores, de alteração dos comportamentos, de mudança de instituições e, tantas vezes, de confusão de ideias e de ideais.
Nunca, no entanto, se viveu à face da Terra, com tanta liberdade e com tanta abundância; nunca também circulou tamanha torrente de informação...
Vivemos, por isso um tempo em que fervilham contradições várias.Mas na qual, com avanços e recuos, vamos, creio, evoluindo caminho à perfeição.

2. Muitas vezes se afirma que a presente época é de crise, sobretudo crise de valores. Talvez estejamos perante um recuo conjuntural e passageiro. Talvez a evolução implique sempre precipitações, dúvidas, erros, ajustamentos.
É certo que, em geral, e no domínio da natureza, não surgem problemas de valores, de moralidade ou de justiça.
Na Natureza, as regras são imutáveis e perpétuas, claras e coerentes. Tudo flui com naturalidade. Mesmo a patologia.
Contudo, é relativamente ao próprio Homem que surge algo de verdadeiramente novo; a aferição emocional e racional do sentido ético dos seus actos em particular e dos comportamentos humanos em geral.
E a ética, se bem que imutável nos seus esteios fundamentais, é sempre referida a um concreto e determinado contexto cultural, social e temporal.
Por isso, e na ética, as regras são flexíveis, progressivas, muitas vezes obscuras, mal formuladas ou incompreendidas, tantas vezes inconsequentes, incómodas ou simplesmente desprezadas.

3. As duas perspectivas, natural e moral, interpenetram-se e são, hoje, indissociáveis.
Queiramos ou não, somos solidários com o Universo e dele participamos.
Por muito que queiramos ou tentemos isolar-nos ou esquecer, vivemos e coexistimos todos no mesmo ecossistema.
Daí o reflexo das nossas pequenas acções na camada do ozono, na poluição dos mares e da atmosfera, na preservação das espécies, no possível esgotamento das reservas do globo, enfim, na preservação da Natureza em geral e do Humanidade em particular.
Vivemos numa permanente tensão entre a capacidade criadora e a potencialidade destruidora do Homem em si mesmo considerado ou como animal social, inserido que está hoje num espaço limitado e cada vez menos considerado como ilimitado, inesgotável ou indestrutível.

3. As leis, as normas instituídas pelos Homens, pelos seus poderes, constituem um elemento indispensável à existência, organização e funcionamento, enfim à subsistência e sobrevivência de qualquer indivíduo e sociedade.
Porém, essas normas, essas leis, tanto podem servir o campo da justiça, da segurança e da eficácia, como o da injustiça, o do caos, o da inércia.Daí que se justificou inteiramente a discussão pública, que se prolongou nos últimos tempos– e que não se esgotou com o resultado do primeiro referendo realizado em Portugal, da admissibilidade ou não do aborto livre, recente e eufemisticamente redenominado interrupção voluntária da gravidez.

4. Toda a problemática do aborto é extremamente complexa, sobretudo se se partir da perspectiva do drama concreto de cada caso.
Mas também será extremamente simples de compreender se se perspectivarem os valores em confronto: a vida, direito fundamental sem o qual todos os restantes são mera letra morta, e os demais.
E como foi dito por Fernando Maymone Martins “a vida do bebé tem sido a grande ausente da querela mediática, quando devia ser o centro... Retirando de cena o protagonista, é lógico que se instale a confusão”.
Com que coerência se permite e incentiva, a morte de um ser humano em gestação quando, por outro lado, se pretende proteger a biodiversidade e a preservação das espécies? Como se defende o aborto e ao mesmo tempo se estabelecem defesos para a caça ou limitações à actividade da pesca e se guerreia para “salvar o lince da Serra da Malcata” ou proteger a “nidificação das aves do Estuário do Tejo”? Como é que se aceita que um golfinho ou uma baleia, uma perdiz ou uma cegonha, um salmão ou um atum, valha mais que uma vida humana única e irrepetível?
Se estas questões talvez não venham de todo a despropósito, já a pergunta que o referendo nos colocou era, na minha modesta opinião, capciosa e induzia a resposta afirmativa.
Talvez para surpresa de muitos ganhou o “Não” ao aborto livre. Que foi um “Sim” à Vida. E isto apesar de muitos mais terem considerado que a Vida, apesar de tudo, não era, afinal, referendável.
Até porque como foi dito por António Gentil Martins “biologicamente a vida é um todo contínuo, de que a permanência no ventre materno não é mais do que um estádio, ao qual se seguirão os da infância e da adolescência, até se atingir a maturidade e a idade adulta, tudo terminando, naturalmente, na velhice e na morte”.

5. A Vida vive-se. A Vida respeita-se. A Vida protege-se.
As ameaças à Vida repudiam-se. As afrontas concretas à Vida punem-se.
As violações da Vida, sobretudo da Vida Humana, são intoleráveis e não devem ser ilibadas ou menosprezadas, muito menos liberalizadas, porque são a manifestação mais grave do egoísmo e do ímpeto destruidor do Homem, da sua falta de respeito pela liberdade do Outro.
E o Homem só vale pelo que vale ao Homem.

6. Por isso, a não punição do aborto é uma porta aberta à violação da vida. A permissão do aborto é um livre trânsito para a morte.
O aborto provocado é, numa palavra, morte, morte intencionalmente infligida, morte quase sempre injustificada, morte muitas vezes indesculpável.
O aborto como direito é um absurdo e um contra-senso, um violento recuo na protecção dos Direitos do Homem, bem mais subtil, mais grave e mais preverso que a instituição e a manutenção da eutanásia, da pena de morte e do regime de escravatura.
Mais subtil porque à evidência científica de vida humana antes do nascimento contrapõem os defensores da barbárie pseudo razões de saúde pública, fracos argumentos de natureza económica, tristes desculpas de cariz social, irreais projecções estatísticas, intrincados raciocínios de índole jurídica e verdadeiras imbecilidades como a de que “a mulher é dona do seu corpo”, como se fosse isso que estivesse aqui em causa.
Mais grave, porque, sendo unanimemente aceite que toda a vida humana é inviolável, o aborto permite a matança de vidas humanas inocentes e indefesas, pois que lhes é aplicada pena capital injusta e irreversível a que são sujeitos sem que nada possam fazer em sua defesa e sem qualquer argumento sério ou pelo menos mais forte que o justifique.
Mais preverso, porque avilta a liberdade de quem a invoca e a não concede a quem dela tem um direito absoluto e inalienável.

7. O aborto é, por isso, o mais grave dos atentados aos mais fundamentais Direitos do Homem. E ao Estado cabe prevenir e reprimir as ofensas à pessoa humana e proteger os direitos fundamentais de todos, especialmente dos mais fracos.
É que o feto, mesmo nas primeiras dez semanas, é um ser humano em gestação, único e irrepetível. Com a sua individualidade genética e autonomia pessoal, bem marcada face aos progenitores que o geraram, responsavelmente ou não, intencionalmente ou não.
É beleza e inocência, é também fragilidade e dependência, mas é por certo diferença e pujança, crescimento e esperança; é, enfim, Vida no que a Vida tem de mais alegre e mais puro.
O feto é pessoa, é Vida Humana; não é Homem ou Mulher em potência, é Homem ou Mulher em crescimento.Tem toda a legitimidade para ver a sua sobrevivência assegurada. É a viabilidade e a dignidade da pessoa humana que está em causa. Tão-só.

Feto fui eu, feto foste tu, feto fomos todos e cada um de nós.
Respeitemo-nos, pois, respeitando o Outro.

Carlos Pinto de Abreu, in www.oa.pt.
Advogado

Ao ataque...

Bom, vamos a isto. Não posso adiar mais aquilo que se começa a tornar grande demais para não ser denunciado.
o quê?
O habitual disparate nacional. Resultante da pseudo-crise política que inventamos.

A quantidade de cartas de leitores que li nos jornais nos últimos dias e em que se afirmava que o Durão Barroso foge do País foi estonteante. E isso aflige-me. Confesso que palas a tapar os olhos e burrice generalizada são das coisas que mais me assustam. Mas nesto momento são características que reinam, principalmente na classe política, mas entre o povo também há quem vá atrás dos palhaços...
Acho que só vou escrever isto mais uma vez: O Durão Barroso não fugiu do País. O Durão Barroso foi convidado para ser PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA.
Ora, ser convidado para ser PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA não é fugir do País, antes é uma grande honra; e burro seria ele se não aceitasse. E burro chamar-lhe-iamos se não aceitasse.
Porque ser PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA é um cargo muito importante, e é muito importante para Portugal ver um "filho" ser convidado para tal cargo.
(A verdade é que este convite muito me supreendeu. Não tinha ideia de o Durão ser tão bom político, mas enfim... Continuando.)
E não é intelectualmente honesto afirmar que se trata de uma fuga.


Se vou falar de fugas, mais uma vez vou ter que atirar aos socialistas.
O Guterres, esse sim, fugiu. Quando finalmente se apercebeu que as coisas não estavam nada bem, já não teve coragem para continuar à frente do Governo. E na altura, se bem me lembro, toda a gente o aplaudiu e disse que fazia muito bem.
Mas a verdade e que aquilo é que foi uma fuga. Falta de coragem para assumir "O.K. Estou a fazer merda, não gostam de mim, mas já agora vamos até ao fim e vamos tentar melhorar as coisas daqui para a frente...".
O Guterres não foi convidado para nada. Apresentou a sua demissão porque entendeu que não tinha condições para se mantar à frente do País. E se ele não se tivese demitido? Alguém lhe levaria a mal? Duvido...

Mas não fica por aqui.
O que ainda é mais triste.
Não é que o Ferro Rodrigues, quando soube que não ia haver eleições antecipadas, também se pôs a andar? Fugiu!
Para onde e porquê?
Parece um amuo. "Pronto, se não me dão o que eu quero, então vou-me embora.". (A minha filhota tem quase dois anos e também se zanga quando a contrario. Ainda não amua, mas suponho que lá virá o tempo...) E vemos os políticos a fazer isto? Aquele que era um candidato a Primeiro Ministro?
Não percebo.

Quer dizer... os socialistas, quando são contratriados, põe-se a andar. Batem com a porta. Sim, porque aquilo que nós os vemos a fazer é que são fugas. Quase como a daquela outra socialista, presidente da Câmara, Fátima Felgueiras.
E ninguém os critica.

No fundo, acho que todos queriamos era o circo pré-eleitoral. Campanha, discussão, confussão. Agora que acabou o circo da bola, venha o circo político, para manter o moral elevado... para termos bandeiras nas janelas, sairmos em caravanas a buzinar, festejarmos vitórias e chorarmos com derrotas.
E o que lixou os políticos foi o facto de a CRP prever outras formas de dar a volta à situação ser crico eleitoral.
Altere-se a constituição. Daqui a 5 anos já tem com que se entreter na Assembleia da República.

(E depois lêem-se disparates ainda maiores, como aquele que li ontem no JN, em que um leitor afirmava que o Durão Barroso estava a tirar dividendos do facto de ter apoiado o Bush na invasão contra o Iraque.
Hahahahahaha.
Tem toda a razão.
Aqueles dois países muito pequeninos que estavam contra a invasão chamados Alemanha e França não tem qualquer peso político na Europa, e muito menos na eleição do Presidente da Comissão Europeia.)

Fátima Campos Ferreira

A Fátima Campos Ferreira é burra.
B-U-R-R-A com todas as letras e, se possível, com acento no "U".
BUUUUUUUUUURRA!
Aquela mulher apresenta o prós e contras.
Aquela mulher tem um papel importante na comunicação social. Dá-me a impressão de que a RTP está a tentar fazer dela uma nova Judite de Sousa ou algo que o valha.
Ou então, aquela mulher tem uma enormíssima cunha.
Porque ela é burra.
Não há programa dela que eu veja em que não detecte uma qualquer asneira, normalmente grave. Bacorada e, regra geral, daquelas de todo o tamanho...

Não vi o Prós e Contras ontem. Só o final, a parte a em que a FCF tenta convencer o Pinto da Costa a declamar poesia. Ela pede, ele nega e continuam assim durante uns tempos. Até que ele diz que vai recitar os Lusíadas. Ela nega.
Mais para o fim, cansada de tanta nega, ela lá desiste do poema de Pedro Hemem de Mello dedicado ao F.C. Porto e, em jeito de "pedinchice" aceita os Lusíadas e "E se for só um soneto dos Lusíadas?"
Não é que ela lhe pede para declamar um soneto dos Lusíadas???
Ela não existe.

Xutos & Pontapés

Para que conste, no próximo dia 10 de Junho os Xutos e Pontapés vão ser condecorados como Comendadores da Ordem do Mérito pelo Presidente da República.
A Ordem do Mérito distingue "serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas e privadas".

HaHaHaHaHaHaHaHaHaHaHaHa
(para quem não sabe: estou-me a rebolar a rir no chão!!!)

O Senhor Presidente da República deve estar a confundir tudo.
Xutos & Pontapés é um grupo de música. De rock.
Não tem nada - absolutamente nada - a ver com a Selecção, com a bola ou com o EURO 2004.

Suponho que ainda vai a tempo de emendar a mão, não?

Frases Soltas

De todas as frases que tenho visto por aí escritas na paredes, a mais bonita é a que se encontra escrita a amarelo, perto da Faculdade de Letras da U.P.: "A manhã hoje vestiu-se de Verão".

É um poema!

Rui Rio

O Homem é o maior!!!
Cada vez gosto mais do presidente da Câmara que tenho! E finalmente, gosto mesmo de um político.
Há já uns tempos que penso assim, mas a notícia que li ontem na Visão - quase em jeito de nota de rodapé, pois fica mal dizer bem do Dr. Rui Rio - deu-me séria vontade de deitar às urtigas a minha alergia às laranjas e me apresentar no PSD a oferecer-me para auxiliar em tudo o que for necessário à recandidatura do Homem.

Imaginem lá que, "Enquanto a Câmara de Lisboa acelera em 11 viaturas novas, no valor de 600.000 Euros, no Porto, Rui Rio, aperta os cordões à bolsa. Assim, mandou arranjar dois Mercedes velhinhos, um de 1967, a gasóleo, e o outro de 1969, a gasolina, no qual se tem deslocado. E se Santana Lopes seguisse o exemplo do seu companheiro de PPD/PSD, nem que fosse por revivalismo?".

Não é bonito. Não merece uma grande salva de palmas, de pé???

Já estou como a minha mãe: há que começar a pensar em criar um movimento de apoio à recandidatura do Dr. Rui Rio à Câmara Municial do Porto... ia ter uma enorme adesão.
Da Maioria Silenciosa!!!

O Homem é o maior!!!

Deveres???

Começo a estar francamente saturada das palhaçadas dos políticos deste País. Infelizmente a asneira é completamente livre e não há quem lhe ponha um travão. Quanto mais não seja para tentar melhorar a imagem que a Maioria Silenciosa tem dos políticos...

ESCREVEU o Dr. Fernando Gomes (sim, sim, aquele que foi Presidente da Câmara do Porto e chegou a ser ministro, imagine-se lá!!!), e passo a citar:"Eu gosto de futebol e por isso vou à final de Gelsenkirchen torcer pelo Porto. Mesmo com o senhor presidente da Assembleia da República - também ele com atitudes preconceituosas a raiar o populismo - ameaçando marcar falta injustificada aos deputados mal comportados que forem à Alemanha. Eu vou, mesmo com falta, porque gosto de futebol e porque não reconheço o direito ao senhor presidente da Assembleia da República de tratar os deputados como meninos irresponsáveis. Eu vou à festa do futebol, pela festa em si, mas também porque recuso que limitem a minha participação cívica com base em conceitos da mais pura subjectividade."( in Jornal de Notícias, Edição de Domingo, dia 09 de Maio)

Este texto não merece qualquer comentário. Fala por si e diz muito da classe dirigente deste País. Mas eu não resisto a comentá-lo.

É impressão minha, ou aquele deputado está completamente maluco??? Bem, dos socialistas espera-se tudo... Mas isto???
É uma opinião que se pode comentar entre amigos. Mas escrevê-la num jornal???
É de mim, ou a bandalheira chegou ao ponto de os deputados defenderem verdadeiras insurreições???
Eu não compreendo.
O Sr. Fernando Gomes, caso não o saiba, é um deputado, é um trabalhador e o patrão somos nós. Os portugueses. Ora o Sr. Fernando Gomes não reconhece "o direito ao senhor presidente da Assembleia da República de tratar os deputados como meninos irresponsáveis", mas ele vem provar que os deputados tem mesmo que ser tratados como meninos irresponsáveis. Que raio de palhaçada vem a ser esta?
Se o Sr. Fernando Gomes não admite que o impeçam de ir ver a Final da Liga dos Campeões a Gelsenkirchen, porque é que o Zé, o João, o Manel ou o Joaquim não hão de fazer o mesmo? Cagar para o patrão e ir ver a bola...
Sim, porque no fundo é isso mesmo que o Sr. Fernando Gomes nos está a dizer: "Eu quero lá saber do meu trabalho, das minhas responsabilidades, dos meus deveres face a todos os portugueses. Paguem-me o ordenado, descontem-me o dia, marquem-me falta, mas eu vou à bola!".
O mais triste de tudo é que ir à bola é um direito cívico... e o Dr. Fernando Gomes recusa que lhe limitem os direitos cívicos!!!

Isto é absolutamente espantoso.
É brilhante.
E, infelizmente, já começamos a estar habituados...

O 25 de Abril e as sondagens

No Público de hoje (25/04/2004) vem publicada uma notícia sobre a opinião das pessoas relativamente ao 25 de Abril. E, a esse respeito, diz-se: "Costuma dizer-se: os jovens não sabem o que foi a ditadura. E, por isso, desvalorizam o seu mal. Errado. A sondagem prova que são os mais jovens que têm a visão mais negra do regime anterior ao 25 de Abril."
Pudera.
A verdade é que os jovens, aqueles que não viveram o 25 de Abril ou que eram novos de mais para o recordar apenas tem "memória" daquilo que lhes é contado, da forma como o regime lhes é apresentado e, sejamos francos, principalmente pela comunicação social.
Uma comunicação social que ainda hoje em dia vive presa ao fantasma da censura. Que não admite que se diga bem do regime. Que cala quem defende o regime. Ou, pior ainda, até os que apenas se limitam a dizer "Atenção que as coisas não eram bem assim...".
De facto, é uma coincidência engraçada que neste mesmo dia, na Notícias Magazine se publique um entrevista em que é dito que "... as televisões que temos,... são a única fonte de informação para 70 por cento dos portugueses. Animais de estimação que condicionam a forma como os donos vêem o mundo. Porque nem tudo o que passa na televisão é verdade,..."
Pois não é.
Ou é uma verdade quantas e quantas vezes alterada, manipulada pelos jornalistas.
Só que não existe esta consciência por parte do público. Não estamos programados para filtrar a informação que nos é oferecida por aqueles senhores tão sérios que são os jornalistas. Que só querem o nosso bem. Só querem que estejamos informados sobre a realidade, seja ela qual for.

Mas voltando ao tema...
Na verdade, e por falta desse filtro, engolimos tudo aquilo que nos vendem.
E não deixa de ser estranho ouvir as descrições de pessoas que foram presas e torturadas antes do 25 de Abril.
Que raio... então eram todos comunistas??? Eram todos filiados no PCP??? Mais ninguém era preso e torturado???
Parece que não.
O que apenas significa que não se podia ser comunista. Melhor - até se podia ser comunista, não se podia era agir nesse sentido. Ora isto não é uma limitação assim tão grande. Não é uma falta de liberdade assim tão grande. Nos Estados Unidos passava-se exactamente a mesma coisa...
Mas o que é triste é que hoje não temos uma liberdade total. E não a tivemos a seguir ao 25 de Abril.
Constitucionalmente encontra-se proibida a criação de partidos de índole nacionalista. Com o argumento de que são partidos anti-democráticos, partidos que perseguem uma visão totalitária do Estado e contra as eleições.
E agora pergunto eu: e então o partido comunista??? É um partido anti-democrático. Defende uma visão totalitária do Estado. E pelos exemplos que nos são dados a apreciar, também não morrem de amores por qualquer tipo de eleições.
Aliás, o verão quente de 1975 começou exactamente assim: houve eleições, ganhou o PS, e os comunistas entenderam que o PS mentia ao Povo, não era verdadeiramente socialista, o Povo queria era o socialismo verdadeiro e tomaram o poder.
Contra factos não há argumentos. Isto é uma forma espremida e directa de explicar o que se passou.
Mais uma pergunta: porque é que nunca ouvi esta explicação, assim clara, na televisão?

Porque somos manipulados. Todos. Acreditamos no que a comunicação social nos vende.
Por isso é que os jovens tem uma visão tão negra do período anterior ao golpe de estado. Foi o que lhes ensinaram. Foi o que lhes transmitiram. Foi o que lhes venderam.
Não é surpreendente...

És o maior, Douro.

No Blog dos sem Blog lançou-se a pergunta "Porque é que depois do 25 de Abril era muita gente de esquerda e hoje são de centro-direita?".

E o Douro respondeu:

"Houve uma esquerda que caíu em si de espanto ao dar-se conta dos gulags soviéticos, dos genocídios do Kampuchea, da mortandade maoista e da escuridão albanesa. O guevarismo era afinal mero banditismo de montanha, senão mesmo terrorismo paisano ao estilo peruano. Essa esquerda idealista e romântica que aspirava a uma verdadeira revolução deparou-se com os soares da praça, os miterrands cumplices do massacre ruandês, o caceteirismo cunhalista, o deboche dos "radicais" estilo Mário Branco e foi tratar da vida que apareceram crianças para alimentar e educar. Hoje nao há esquerda: há uns verdes a proteger os passarinhos , um Sampaio a dizer que isso é compatível com o desenvolvimento sustentado e uns folclóricos a apregoarem que a prioridade política é o casamento paneleiro ou a fumaça contentinha. A esquerda nao é a alternância que temos, é a determinação e a coragem de um tiro na testa, um que valha a pena e que não seja a promessa bacoca de dias que cantam.
Vai haver uma esquerda quando e apenas levarmos um chuto forte no cú, mas para ja temos as calças reforçadas e as botas são de veludo. E se não há esquerda não há direita, apesar de certos miguelistas que conspiram em mansardas esconsas. E não está mal assim, na condição que os ladrões do costume, Cardosos, Guterres e Isaltinos tenham a rédea curta e o ladrar rouco.
A esquerda que virou direita aprendeu pelo menos uma coisa: que pior que os "exploradores" clássicos são os falsos libertadores que vivem desse fundo de comércio. Tenho dito. Olarilolé: desculpem lá esta vertigem"

Parabéns, Douro. Neste momento, confesso que te admiro!!!

"Isto não serve"

Paula Moura Pinheiro escreveu na Grande Reportagem publicada este sábado um texto sobre José Saramago que é indescritível.
Verdadeiro, bem escrito, bem pensado.
Corajoso.
Não é todos os dias que lemos um texto de alguém que tem a coragem de ir contra a corrente e criticar os intocáveis.
Por isso mesmo, cá fica tal texto.
Para que se deliciem, como eu me deliciei...

"No gozo da mais completa liberdade de expressão, certo da maior cobertura mediática, beneficiando da urbanidade plural que lhe senta à mesa do lançamento da obra um socialista, um social-democrata e um comunista, iluminado pela panache do regime através da milimétrica escolha dos seus apresentadores, e, last but not least, bom jogador numa economia de mercado que lhe permite viver como o mais reluzente dos burgueses, José Saramago morde a mão que lhe dá de comer.
Não percamos muito mais espaço com as indecorosas hipocrisias de um homem que berra contra as hipocrisias de uma democracia que, segundo ele, não existe, enquanto - enervado - ilude o carácter totalitário do regime de Fidel. De um escritor que diz querer que o seu Ensaio sobre a Lucidez seja Julgado literariamente, quando o circo que montou para a sua apresentação foi estritamente político. De um político que é candidato ao Parlamento Europeu num sistema que ele declara ser uma mentira. De um Nobel que apresenta um texto sobre o poder subversivo do voto em branco, dizendo, ao mesmo tempo, que nunca votou em branco(deve ser nisso que aposta: que os comunistas portugueses, a quem é fiel, nunca aderirão ao seu apelo).
Neste sistema «iníquo» que tudo lhe oferece e de quem Saramago nada rejeita, ele pode o que não poderia no sistema que, se pudesse, desenharia para nós todos. Usando de uma forma cumulativa o título de Umberto Eco (Apocalípticos e Integrados), Saramago é mais um dos que se integram com um discurso apocalíptico.
Mas este penoso episódio tem, pelo menos, urna virtude. A de pôr em evidência o rancor, para não dizer o ódio, que urna parte da intelligentza, sobretudo europeia, tem à democracia. Mais do que inconsolados com o estridente falhanço das experiências da utopia marxista, a estes «iluminados» (Como a outros, nos seus antípodas) repugna um sistema onde, num leque variado de opções, os seus votos valem tanto Como os das mulheres mal-alfabetizadas que lhes lavam as meias. Lavam-lhes as meias, consomem telenovelas e estão, ideologicamente, «à solta». Isto custa-lhes. Muito. Porque, na sua leitura, isto é gente sem meios para discernir.
A este mal-estar George Steiner chama, poeticamente, a «nostalgia do absoluto». Mas a mim é a nuca que se me arrepia quando penso no «homem novo» que eu estaria destinada a ser, mesmo sendo mulher (logo, duplamente impura). E é um alívio saber que a selecção da próxima fornada de sofríveis governantes depende essencialmente de balconistas que nunca leram Lenine e que só desejam coisas tão banais e preciosas como a liberdade, a prosperidade, a paz. Sim, como as misses. É, de facto, muito imperfeita a democracia. Como os seres humanos – volúveis, contraditórios, incapazes de sustentar o absoluto, tendencialmente venais. No seu melhor, não é gloriosa. É extenuante e exasperante. Vive da negociação permanente e da crítica sistemática. A sua grandeza está na sua vulnerabilidade. Por isso, quando «nostálgicos do absoluto», como Saramago, vem dizer que «isto não serve», deveríamos, talvez, perguntar-nos o quanto prezamos «isto». Esta coisa defeituosa que é a democracia. E, aqui, interrogo, uma vez mais, os media.
Sim, a guerra no Sudão deve ser exposta exaustivamente, como a vergonhosa fome em Portugal, e tudo o que disfunciona - como o dado de os cinco países com assento no CS da ONU serem os maiores fabricantes de armas ou o sistema financeiro de que se alimenta o terrorismo passar muito pelos providenciais sigilos bancários e pelos intocados paraísos fiscais. Como deve ser - reiteradamente denunciado o facto de os grandes grupos de comunicação social criarem cada vez mais obstáculos ao jornalismo de investigação.
Mas não é só isto que urge cobrir. Também a laboriosa procura das convergências possíveis urgia ser mais coberta, por mais complexos que sejam os seus processos e menos espectaculares que se apresentem. O que explica, por exemplo, o défice das questões europeias nos media. Ou extrafiascos como o de Cancun, os invisíveis esforços da incansável OMC para renegociar o impacte nos países pobres de uma infame PAC, que por acaso não é do nefasto império americano, mas da pseudo-escrupulosa UE. Isto seria saber mais. E com mais lealdade. E dar-nos-ia a todos melhores condições para avaliar o que há de inestimável «nisto» que José Saramago tanto execra."

Um Espelho para o PS, por favor!!!

Ontem ouvi nas notícias, de manhã, na TSF, o Dr. ou Eng.º, ou lá o que ele é, Ferro Rodrigues, em conferência de imprensa, a disparatar contra o slogan da coligação para as eleições europeias.
Ao que parece, a Coligação escolheu o slogan "Força Portugal".
A ideia do PS é que não se deve misturar a política com o futebol, e que a coligação está a fazer um aproveitamento ilegítimo do Euro 2004 e da nossa selecção. "É populista" e "mistura política com futebol", disse o secretário-geral do PS.
Muito bem.
O PS não quer que se misture política com futebol...
Não quero retroceder muito no tempo. Não quero - pelo menos para já - falar do Nuno Cardoso e do Fernando Gomes, socialistas e presidentes da Câmara Municipal do Porto, e da mistura entre política e futebol que aqui se viveu. Por isso, acho que vou buscar um exemplo mais recente.
Andam aí na rua uns "outdoors" em que se vê uma mão - ao que parece do secretário nacional do PS, Pedro Adão e Silva - a mostrar um cartão amarelo ao Governo, em que se fala das listas de espera na saúde e do desemprego.
Um cartão amarelo.
Mas essa cartão amarelo não tem nada a ver com futebol.
Deve ter a ver com basquetebol ou com andelbol. Ou com pólo aquático.
Futebol?
Nem pensar.
Os socialistas não misturam política com futebol. Nem querem que se misture.

Ninguém lhes arrranja um espelho? Por favor?
Já agora, um pouco de vergonha na cara...

Mas o que é que se passa connosco???

O meu marido fez anos e ofereceram-lhe um exemplar de "O meu Pipi", de um anónimo qualquer.
Curiosa como sou, e como adoro ler, peguei no livro e comecei a minha leitura. Confesso desde já que tal leitura durou 5 minutos - 10 no máximo dos máximos, e acho que até estou a exagerar...
Aquilo é um livro???
Quer dizer, que haja um idiota qualquer que escreva no seu Blog ordinarices como aquelas que li, ainda estou como o outro, cada um é livre de escrever aquilo que bem entende e já por isso é que também eu aqui escrevo.
Agora que uma editora pegue naquela MERDA - não há outra palavra para o descrever - e o publique, é completamente diferente.
Não compreendo como é que é possível publicar-se um livro de um gajo ou gaja qualquer que a única coisa que escreve é... eu nem sei o que lhe hei-de chamar. "Merda" não me parece suficientemente qualificativo para o que li. Aquilo é mau, é feio, é porco, é ordinário, é horrível. IGNÓBIL.
E o pior de tudo é que as pessoas compram e lêem. E gostam.
O nível cultural dos portugueses anda no limiar da latrina. Da latrina de caserna!!!
Mas o que é que se passa connosco???

Não sei. Acho que hoje em dia se dá demasiada importância a tudo aquilo que é de baixo nível, que é indecoroso, não só por diversão - gargalhada barata - mas também como uma forma de consolo.
Quando eu era pequena e tinha más notas - o que, diga-se em abono da verdade, era uma situação recorrente - dizia sempre aos meus pais que tinha havido notas piores, e invariavelmebnte recebia como resposta que os outros não interessam, "Eu quero é saber de ti".
Dito por outras palavras, uma pessoa nunca se deve nivelar por baixo.
E se calhar andamos-nos a consolar com isso mesmo: há pior que nós e confortamo-nos assim. E por isso mesmo lemos "O meu Pipi", vemos o "Eu Confesso", o "Vidas Reais", o "Big Brother" e até, imagine-se, o "Herman SIC"..., entre outro edificantes programas de televisão de que agora não me consigo lembrar! E, claro, o jornal da noite da TVI, de preferência apresentado pela Manuela Moura Guedes!!!
Antigamente só havia "O Crime"...

Eu hei-de voltar a falar sobre isto. Vamos com calma. Tenho que assentar as ideias...

25 de Abril

Bom, e já que estamos a celebrar os 30 anos da revolução dos cravos, espero bem que a RTP finalmente tenha a coragem de exibir as imagens do Pinheiro de Azevedo, Primeiro-Ministro do VI Governo Provisório, a fazer o manguito ao povo da varanda do Palácio de São Bento!!!

E, já agora, que mostrem aos portugueses que somos o único País do mundo cujo Governo fez GREVE!!!